Apresentar, através de aulas práticas e teóricas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas e revisões dos benefícios previdenciários;
Programação
DATAS DO CURSO: 22 e 29 de maio/2018
05, 12, 14, 19, 21 e 28 de junho/2018
Horário: Das 19h15min às 22h30min
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
RGPS
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) – ASPECTOS GERAIS
- Benefícios Ofertados – Tipos e Critérios para concessão (carência/qualidade de segurado)
- Programáveis
- Especiais
- Benefícios por Incapacidade
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CÁLCULO
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO – SCs
- Armazenamento das Informações(Sistema CNIS)
- Correção Monetária dos SCs
- Teto - Salário Mínimo - Abono Anual
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- Contagem de Tempo de Contribuição - Comum / Especial / Deficiente
CONCEITOS DE CÁLCULOS
- Salários de Benefício (SB) e Renda Mensal Inicial (RMI)
- Regras posteriores à Constituição Federal (antes do Fator Previdenciário)
- Regra Após Fator Previdenciário
- Regra do Divisor Mínimo
- Exceções ao Fator Previdenciário - Regra 85/95 – Deficientes
- Atividades Concomitantes
REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS
- Primeiro Reajustamento Pró-Rata (DIB)
- Primeiro Reajustamento Integral (DIB Anterior)
- Coeficiente do Teto /Índice excedente / Índice do teto
REVISÕES
- Aspectos Gerais – Tipos de Revisões Possíveis
- A Revisão dos Novos Tetos de 1998 e 2004
- A Revisão do art 29,II
- A Revisão da “Vida Toda”
- A Revisão do Melhor Benefício
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
- Impacto no Cálculo dos benefícios
ASPECTOS GERAIS
- Sistemas de Cálculo – Sistemas da Justiça Federal RS/ Sistema Prévius
- Configuração Máquinas
- Acréscimos Legais - Correção Monetária / Juros de Mora
- Honorários Judiciais
- Prescrição Judicial
- Levantamento de dados para confecção de cálculos
- Telas, relatórios, informações sistemas do INSS
EXERCÍCIOS PRÁTICOS / CÁLCULOS JUDICIAIS
- Levantamento do Valor da Causa –
- Restabelecimento Auxílio-Doença / Conversão Invalidez
- Cálculo de Execução
- Concessão Aposentadoria / Revisão dos Novos Tetos de 1998 e 2004
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
- Concessão de Benefícios por Incapacidade
- Restabelecimento de Benefícios por Incapacidade
- Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez
- Acréscimo de 25%
PENSÕES
- Concessão de Pensão por Morte
- Concessão de Auxílio-Reclusão
APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS
- Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Concessão de Aposentadoria por Idade
- Concessão de Aposentadoria Especial
- Concessão de Aposentadoria para Deficiente
PLANEJAMENTO APOSENTADORIA
- Interpretação Tempo de Contribuição – Projeção Aposentadoria
- Planejamento valores
ANÁLISES
- Análise de Cálculos – INSS/Contadoria/Demonstrativos em Geral
- Carta de Concessão - Visando possíveis revisões