Programação

DATAS DO CURSO: 22 e 29 de maio/2018

                                 05, 12, 14, 19, 21 e 28 de junho/2018

Horário: Das 19h15min às 22h30min

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

RGPS

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) – ASPECTOS GERAIS

  • Benefícios Ofertados – Tipos e Critérios para concessão (carência/qualidade de segurado)
  • Programáveis
  • Especiais
  • Benefícios por Incapacidade

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CÁLCULO

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO – SCs

  • Armazenamento das Informações(Sistema CNIS)
  • Correção Monetária dos SCs
  • Teto - Salário Mínimo - Abono Anual

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

  • Contagem de Tempo de Contribuição - Comum / Especial / Deficiente

CONCEITOS DE CÁLCULOS

  • Salários de Benefício (SB) e Renda Mensal Inicial (RMI)
  • Regras posteriores à Constituição Federal (antes do Fator Previdenciário)
  • Regra Após Fator Previdenciário
  • Regra do Divisor Mínimo
  • Exceções ao Fator Previdenciário - Regra 85/95 – Deficientes
  • Atividades Concomitantes

REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS

  • Primeiro Reajustamento Pró-Rata (DIB)
  • Primeiro Reajustamento Integral (DIB Anterior)
  • Coeficiente do Teto /Índice excedente / Índice do teto

REVISÕES

  • Aspectos Gerais – Tipos de Revisões Possíveis
  • A Revisão dos Novos Tetos de 1998 e 2004
  • A Revisão do art 29,II
  • A Revisão da “Vida Toda”
  • A Revisão do Melhor Benefício

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

  • Impacto no Cálculo dos benefícios

ASPECTOS GERAIS

  • Sistemas de Cálculo – Sistemas da Justiça Federal RS/ Sistema Prévius
  • Configuração Máquinas
  • Acréscimos Legais - Correção Monetária / Juros de Mora
  • Honorários Judiciais
  • Prescrição Judicial
  • Levantamento de dados para confecção de cálculos
  • Telas, relatórios, informações sistemas do INSS

EXERCÍCIOS PRÁTICOS / CÁLCULOS JUDICIAIS

  • Levantamento do Valor da Causa –
  • Restabelecimento Auxílio-Doença / Conversão Invalidez
  • Cálculo de Execução
  • Concessão Aposentadoria / Revisão dos Novos Tetos de 1998 e 2004

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

  • Concessão de Benefícios por Incapacidade
  • Restabelecimento de Benefícios por Incapacidade
  • Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez
  • Acréscimo de 25%

PENSÕES

  • Concessão de Pensão por Morte
  • Concessão de Auxílio-Reclusão

 

APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS

  • Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Concessão de Aposentadoria por Idade
  • Concessão de Aposentadoria Especial
  • Concessão de Aposentadoria para Deficiente

PLANEJAMENTO APOSENTADORIA

  • Interpretação Tempo de Contribuição – Projeção Aposentadoria
  • Planejamento valores

ANÁLISES

  • Análise de Cálculos  – INSS/Contadoria/Demonstrativos em Geral
  • Carta de Concessão - Visando possíveis revisões

Informações: OAB São Leopoldo e Comissão de Previdência (51) 35928144 calculoprevoabsl@gmail.com

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